Execução Fiscal 0013035-04.2001.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Autor

LOJAS SENDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/MG 193533·CPF·Representa: Réu

BRUNO VOLPINI RAMOS

OAB/MG 90422·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

OAB/MG 107147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/05/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 13:31

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2026, 14:31

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:29

Desentranhado o documento

16/01/2026, 14:29

Outras Decisões

07/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:16

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/05/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documentos comprobatórios

•12/05/2026, 19:30

Petição

•12/05/2026, 19:30

05/05/2026, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 13:31

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2026, 14:31

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:29

Desentranhado o documento

16/01/2026, 14:29

Outras Decisões

07/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de LOJAS SENDES LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de LOJAS SENDES LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 11:23

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG (EXEQUENTE)

15/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

20/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOJAS SENDES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - RAIMUNDO DO SERRO MORENO, MAURO DRUMOND, RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA, BRUNO VOLPINI RAMOS, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 15:30

Distribuído por dependência

17/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição inicial

17/03/2023, 15:26

Intimação

•05/05/2026, 17:17

Sentença

•04/05/2026, 13:31

Decisão

•07/08/2025, 12:53

Decisão

•07/10/2024, 14:32

Intimação

•05/04/2024, 11:23

Decisão

•15/03/2024, 17:19