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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 109.747,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 09/10/2025

23/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO RIVETTI ROCHA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 12:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/08/2025, 07:08

Outras Decisões

26/08/2025, 07:08

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 09/10/2025

23/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO RIVETTI ROCHA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 12:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/08/2025, 07:08

Outras Decisões

26/08/2025, 07:08

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO RIVETTI ROCHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/07/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2025, 14:57

Indeferido o pedido de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - CNPJ: 18.746.164/0001-28 (EXEQUENTE)

02/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 16:05

Deferido o pedido de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - CNPJ: 18.746.164/0001-28 (EXEQUENTE)

09/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO RIVETTI ROCHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2023, 19:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ROBERTO RIVETTI ROCHA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCO ANTONIO DE BOUCHERVILLE BORGES, DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA, CAIO CESAR DE CARVALHO, BOUCHERVILLE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DANIEL SANTOS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/05/2023, 08:21

Distribuído por dependência

31/05/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ROBERTO RIVETTI ROCHA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARCO ANTONIO DE BOUCHERVILLE BORGES, DANIEL RODRIGO DE OLIVEIRA, CAIO CESAR DE CARVALHO, BOUCHERVILLE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DANIEL SANTOS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 12:54

Sentença

•26/08/2025, 07:08

Intimação

•20/06/2025, 14:57

Decisão

•02/06/2025, 17:47

Intimação

•10/07/2024, 16:05

Decisão

•09/07/2024, 14:36

Despacho

•15/03/2024, 16:06

Despacho

•31/08/2023, 14:59