Embargos de Declaração Cível 0010248-15.2013.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Ouro Fino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES

CNPJ

Autor

ANA MARIA MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ANA MARIA MOREIRA DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES

Terceiro

ANA MARIA MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLYNA SEMAAN BOTELHO

Representa: Autor

MARCELLO FORLENZA

OAB/MG 84448·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 00:00

Expedição de

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/09/2023, 15:49

Comunicado o acórdão em:

06/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 10:52

Sem manifestação da parte

24/08/2023, 01:00

Todas as movimentações(24)

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Documentos

•31/10/2023, 14:13

Acórdão

•06/09/2023, 14:45

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 00:00

Expedição de

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/09/2023, 15:49

Comunicado o acórdão em:

06/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 10:52

Sem manifestação da parte

24/08/2023, 01:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/08/2023, 09:12

Autos devolvidos

03/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/08/2023, 00:00

Expedição de

03/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

31/07/2023, 00:00

Despacho

•02/08/2023, 19:19