Execução Fiscal 0464872-91.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 607,64

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

VALDIVINO PEREIRA TERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão de Baixa.

13/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA TERRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA TERRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 14:05

Expedição de carta via correio.

02/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 12:07

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão de Baixa.

13/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA TERRA em 08/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 08:34

Decisão

•31/07/2023, 12:58

09/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA TERRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 14:05

Expedição de carta via correio.

02/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2024, 07:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/08/2023, 15:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2023, 12:58

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: VALDIVINO PEREIRA TERRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - HUGO CESAR AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 14:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 14:48