Recurso Especial 0000619-45.2023.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Campina Verde
2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo
3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE DE AVELLAR CALVET NETO
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MP
Terceiro
ANDRE RAFAEL DA SILVA DE BARROS
Terceiro
ANDRE RAFAEL DA SILVA DE BARROS
CPF
426.***.***-19
Mostrar
Reu
Movimentações
Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2025, 00:00
Juntada de documento
14/11/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2025, 00:00
Recebidos os autos
03/12/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/12/2024, 00:00
Remetidos os autos
02/12/2024, 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
29/11/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
27/11/2024, 00:00
Recebidos no setor COSUP
26/11/2024, 12:30
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/11/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/11/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
01/11/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/11/2024
01/11/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
01/11/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
31/10/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2025, 00:00
Juntada de documento
14/11/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2025, 00:00
Recebidos os autos
03/12/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/12/2024, 00:00
Documentos
Decisão
•
31/10/2024, 13:49
Remetidos os autos
02/12/2024, 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
29/11/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
27/11/2024, 00:00
Recebidos no setor COSUP
26/11/2024, 12:30
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/11/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/11/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
01/11/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/11/2024
01/11/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
01/11/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
31/10/2024, 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
31/10/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/07/2024, 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/07/2024, 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/07/2024, 00:00
Remetidos os autos
18/07/2024, 00:00
Recebidos os autos
18/07/2024, 00:00
Expedição de
18/07/2024, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
10/07/2024, 00:00