Execução Fiscal 0367768-65.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2017

Valor da Causa

R$ 103.771,82

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE MADRECOR

Terceiro

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A.

Terceiro

MADRECOR

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA ROCHA DA COSTA

OAB/MG 82758·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARILIA XAVIER

OAB/MG 180937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE MADRECOR

Terceiro

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A.

Terceiro

MADRECOR

Terceiro

MADRECOR SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA

Terceiro

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

04/03/2026, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 15:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2026, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 12:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2025, 09:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/06/2024, 12:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/06/2023, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2023, 14:17

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

04/03/2026, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 15:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2026, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 12:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 17:13

07/01/2025, 09:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/06/2024, 12:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/06/2023, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - HUGO CESAR AMARAL, BRUNA MARILIA XAVIER, JANAINA DE SOUZA FIGUEIREDO, IVANA ARAUJO DE AVILA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 17:14

Juntada de carta via correio

17/03/2023, 17:08

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 17:08

Desentranhado o documento

17/03/2023, 17:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 16:51