Execução Fiscal 0186175-78.2001.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2001

Valor da Causa

R$ 12.152,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba

Partes do Processo

LONGUINHO ROBERTO BARDAO

CPF

Reu

MARCELO LOPES MOTA

CPF

Reu

JOANA DARC LOPES

CPF

Reu

JOSE JERONIMO SOARES

CPF

Reu

JAILTON BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO

OAB/MG 92162·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO LIMA MACHADO

OAB/MG 170943·CPF·Representa: Réu

RAYLLA RIBEIRO SILVA

OAB/MG 178959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LONGUINHO ROBERTO BARDAO

CPF

Reu

MARCELO LOPES MOTA

CPF

Reu

JOANA DARC LOPES

CPF

Reu

JOSE JERONIMO SOARES

CPF

Reu

JAILTON BATISTA

CPF

Reu

RUTE HELENA DA SILVA

Reu

CEREAIS PONTAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

RUTE HELENA DA SILVA

CPF

Reu

MATHEUS SALES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/04/2026, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/10/2025, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de JAILTON BATISTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de CEREAIS PONTAL LTDA - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 14:01

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/04/2026, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/10/2025, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 14:01

Despacho

•07/08/2025, 13:06

17/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de JAILTON BATISTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de CEREAIS PONTAL LTDA - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

06/10/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/08/2025, 12:30

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 13:06

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/07/2025, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2025, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025, 15:28

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 15:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/05/2025, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de JAILTON BATISTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário JAILTON BATISTA - CPF: 758.231.016-00 (EXECUTADO(A))

17/03/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:26

Expedição de Carta rogatória.

13/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de JAILTON BATISTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de JAILTON BATISTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 16:19

Expedição de carta via correio.

11/11/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:09

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/09/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:49

Conclusos para decisão

03/09/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/07/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 07:44

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/05/2024, 09:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2024, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 22:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/05/2024, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 18:45

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2024, 20:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 16:21

Expedição de Alvará.

11/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 17:09

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de MATHEUS SALES DA COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de MATHEUS SALES DA COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:58

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 18:47

Expedição de Carta.

06/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/12/2023, 20:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 17:27

Expedido alvará de levantamento

29/11/2023, 21:56

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 18:54

Outras Decisões

28/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de JAILTON BATISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:25

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/08/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário JAILTON BATISTA - CPF: 758.231.016-00 (EXECUTADO(A))

01/08/2023, 02:48

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 17:14

Outras Decisões

30/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

26/06/2023, 18:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/06/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/06/2023, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CEREAIS PONTAL LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos à disposição conforme requerido. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES, HAROLDO PIMENTA, NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO, VICTOR HUGO LIMA MACHADO, RAYLLA RIBEIRO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/02/2023, 13:43

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/12/2022, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2022, 17:32

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2022, 14:17

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2022, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022, 10:19

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 21:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/10/2022, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 15:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:18

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:36

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:10

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:13

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

09/12/2021, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:38

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 18:23

Decorrido prazo de RUTE HELENA DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARCELO LOPES MOTA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:31

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

20/07/2021, 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 03:13

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/07/2021, 03:12

Despacho

•08/05/2025, 16:20

Despacho

•17/01/2025, 15:27

Despacho

•08/11/2024, 14:49

Despacho

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