Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 46.112,75
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Partes do Processo
MARIA APARECIDA NUNES
CPF
Autor
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Terceiro
Advogados / Representantes
MIRTES PIMENTA SOARES
OAB/MG 75405·CPF·Representa: Autor
LETICIA FELIX FAUSTINO MAMEDE
OAB/MG 76588·CPF·Representa: Autor
MARIA TEREZA SOARES LOPES
CPF·Representa: Réu
MONICA BARBOSA
OAB/MG 130670·CPF·Representa: Réu
FABIANA MARIA DE PAIVA DA SILVA
OAB/MG 124458·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 10:22
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 10:20
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 07:33
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 11:43
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024, 17:41
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 10:17
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
04/07/2024, 16:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/07/2024, 23:51
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:27
Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2024, 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024, 14:54
Conclusos para julgamento
17/04/2024, 11:50
Documentos
Intimação
•02/05/2024, 13:57
Sentença
•26/04/2024, 14:54
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 11:43
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024, 17:41
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 10:17
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
04/07/2024, 16:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/07/2024, 23:51
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:27
Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2024, 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024, 14:54
Conclusos para julgamento
17/04/2024, 11:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 01:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:32
Conclusos para despacho
26/02/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 16:59
Expedição de comunicação via sistema.
16/02/2024, 13:29
Juntada de Outros documentos
16/02/2024, 13:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/02/2024, 12:27
Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2023, 18:03
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 18:01
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
18/10/2023, 08:43
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 18:15
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 01:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 01:57
Expedição de comunicação via sistema.
13/04/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
EXEQÜENTE: MARIA APARECIDA NUNES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, MIRTES PIMENTA SOARES, LETICIA FELIX FAUSTINO MAMEDE, REBEKA MARTINS NONATO, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA MACEDO PIRES, PAULO SERGIO MATEUS, FABIANA MARIA DE PAIVA DA SILVA, MARIA FLAVIA PINTO MONTEIRO, MONICA BARBOSA, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Distribuído por dependência
16/03/2023, 12:43
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado