Execução Fiscal 0179551-06.2006.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.360,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-SUPERINTENDENCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MARIO LELIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BOTREL CAMPOS

OAB/MG 91408·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA

OAB/MG 87174·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA NETO

OAB/MG 62677·CPF·Representa: Autor

ANAHI PESSOA DA COSTA

OAB/MG 58743·CPF·Representa: Réu

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

OAB/MG 43636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-SUPERINTENDENCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MARIO LELIS

CPF

Reu

TECAST FUNDICAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS BOTREL CAMPOS

OAB/MG 91408·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA

OAB/MG 87174·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA NETO

OAB/MG 62677·CPF·Representa: Autor

ANAHI PESSOA DA COSTA

OAB/MG 58743·CPF·Representa: Réu

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

OAB/MG 43636·CPF·Representa: Réu

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

OAB/MG 35431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão de Baixa.

18/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/01/2024, 16:29

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de TECAST FUNDICAO LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 06:42

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 06:41

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 10:39

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/04/2023, 10:35

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão de Baixa.

18/01/2024, 16:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/01/2024, 16:29

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•20/10/2023, 06:42

Sentença

•20/10/2023, 06:41

13/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de TECAST FUNDICAO LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 06:42

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 06:41

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 10:39

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: TECAST FUNDIÇÃO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta Nº 1385/PR/2022. Prazo de 05 (cinco) dias. EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À VIRTUALIZAÇÃO OU NOVAS JUNTADAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NOS AUTOS ELETRÔNICOS. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO, MARCOS BOTREL CAMPOS, JOAO VIEIRA NETO, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA, AMANAJOS PESSOA DA COSTA, ANAHI PESSOA DA COSTA, JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: TECAST FUNDIÇÃO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta Nº 1385/PR/2022. Prazo de 05 (cinco) dias. EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À VIRTUALIZAÇÃO OU NOVAS JUNTADAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NOS AUTOS ELETRÔNICOS. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO, MARCOS BOTREL CAMPOS, JOAO VIEIRA NETO, PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA, AMANAJOS PESSOA DA COSTA, ANAHI PESSOA DA COSTA, JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 11:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 10:26

Distribuído por dependência

17/03/2023, 10:26