Execução Fiscal 0173374-63.2003.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 82.604,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2024, 11:16

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

29/01/2024, 19:20

Processo Reativado

29/01/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 19:19

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:04

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:35

Apensado ao processo 0173689-91.2003.8.13.0471

15/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 13:57

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2024, 11:16

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

29/01/2024, 19:20

Processo Reativado

29/01/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 19:19

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:04

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:35

Apensado ao processo 0173689-91.2003.8.13.0471

15/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SERVMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/05/2023, 16:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição inicial

26/05/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SERVMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 16:18