Execução Fiscal 0173689-91.2003.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 144.184,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 22:26

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/08/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:48

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 21:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:40

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:18

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 22:26

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/08/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:48

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 21:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:40

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 12:12

Juntada de Informações

19/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PERPETUO LOBATO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:32

Apensado ao processo 0173648-27.2003.8.13.0471

03/10/2023, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 10:56

Juntada de Informações

21/09/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 10:52

Desentranhado o documento

21/09/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/09/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 23:41

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:27

Apensado ao processo 0173374-63.2003.8.13.0471

15/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SERVMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

29/05/2023, 10:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SERVMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 13:30

Despacho

•18/03/2025, 13:40

Despacho

•05/09/2023, 16:21

Despacho

•30/08/2023, 11:50