Execução Fiscal 0146469-44.2004.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.574,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de LEVEFLEX CALCADOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 16:23

Extinto o processo por desistência

07/04/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:26

Processo Desarquivado

10/03/2026, 13:08

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de LEVEFLEX CALCADOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 16:23

Extinto o processo por desistência

07/04/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:26

Processo Desarquivado

10/03/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/02/2026, 16:02

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:06

Outras Decisões

06/11/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 12:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 17:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:06

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:28

Outras Decisões

08/08/2023, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 16:18

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2023, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: KÁTIA CALÇADOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONEL MARTINS BISPO, MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA, CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/05/2023, 11:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: KÁTIA CALÇADOS LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEONEL MARTINS BISPO, MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA, CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 16:23

Sentença

•07/04/2026, 11:19

Despacho

•06/11/2025, 17:30

Intimação

•27/02/2024, 14:35

Decisão

•23/02/2024, 17:56

Despacho

•22/11/2023, 17:06

Decisão

•08/08/2023, 16:18