Execução Fiscal 0134753-31.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2013

Valor da Causa

R$ 3.608,84

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

SILDON BERNARDES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de SILDON BERNARDES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de SILDON BERNARDES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/02/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2024, 13:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de SILDON BERNARDES FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:41

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão de Baixa.

14/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de SILDON BERNARDES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de SILDON BERNARDES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•22/02/2024, 17:27

Sentença

•20/02/2024, 15:45

23/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/02/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2024, 13:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de SILDON BERNARDES FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: SILDON BERNARDES FERREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - RENATA SILVA ALVES, KELLEN NAYARA GOMES NUNES, IVANA ARAUJO DE AVILA, HUGO CESAR AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 14:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 13:51