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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 574,17

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

PAULO SERGIO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão de Baixa.

23/07/2025, 15:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/07/2025, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2025, 15:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2025, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/06/2024, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/06/2023, 11:03

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão de Baixa.

23/07/2025, 15:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/07/2025, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 16:45

Decisão

•31/05/2023, 17:13

23/07/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2025, 15:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2025, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/06/2024, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/06/2023, 11:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: PAULO SERGIO VIEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. Adv - RUI EDUARDO COSTA ABRANTES, GERALDO ALVES PEREIRA, RENATO MELO RODRIGUES, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 16:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 16:23