Execução Fiscal 0020962-98.1993.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.282.865,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA SANCHES

CPF

Reu

IVAN SERGIO ACKEL

CPF

Reu

FIXOMINAS IND LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JULIA SILVERIO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA

OAB/MG 86952·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SEKHON

OAB/MG 120238·CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS SIMAO

OAB/MG 146720·CPF·Representa: Réu

RAMON AVELLAR GIORNI ABIJAUDE

OAB/MG 109717·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA JULIA SILVERIO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA

OAB/MG 86952·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SEKHON

OAB/MG 120238·CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS SIMAO

OAB/MG 146720·CPF·Representa: Réu

RAMON AVELLAR GIORNI ABIJAUDE

OAB/MG 109717·CPF·Representa: Réu

RICARDO GIORNI ABIJAUDE

OAB/MG 25902·CPF·Representa: Réu

RENATO ABIJAUDE SIMAO

OAB/MG 15455·CPF·Representa: Réu

ERIKA SANTIAGO SILVA

OAB/MG 146240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2024, 18:07

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de IVAN SERGIO ACKEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA SANCHES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA SANCHES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de IVAN SERGIO ACKEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de IVAN SERGIO ACKEL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 10:41

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2024, 18:07

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de IVAN SERGIO ACKEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA SANCHES em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 14:57

07/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA SANCHES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de IVAN SERGIO ACKEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de IVAN SERGIO ACKEL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2023, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: FIXOMINAS INDUSTRIAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA, ERIKA SANTIAGO SILVA, RICARDO GIORNI ABIJAUDE, RAMON AVELLAR GIORNI ABIJAUDE, RENATA MARTINS SIMAO, MARIA JULIA SILVEIRO FIGUEIREDO, RENATO ABIJAUDE SIMAO, ANTONIO EYMARD FONTES DE PAULA RICARDO, PATRICIA SEKHON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/03/2023, 11:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 11:04