Execução Fiscal 0020571-91.2011.8.13.0511 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 552,41

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pirapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA

Terceiro

SIDNEY DE SOUZA

Terceiro

SIDNEY DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO TERRA LEITE

OAB/MG 60828·CPF·Representa: Autor

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA

OAB/MG 145361·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPETINGA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPETINGA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPETINGA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 09:07

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPETINGA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 13:20

Documentos

Intimação

•28/06/2023, 13:20

Sentença

•27/06/2023, 17:43

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPETINGA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAPETINGA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA; EXECUTADO: SIDNEY DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCOS ANTONIO TERRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:45

Distribuído por dependência

16/03/2023, 11:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2023, 11:27

Despacho

•17/05/2023, 11:55

Despacho

•22/03/2023, 17:08