Embargos de Declaração Cível 5177009-51.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK

Terceiro

ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. CONJ. JK

Terceiro

ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. CONJ. JK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAIÇAL ASSRAUY

OAB/MG 90362·Representa: Autor

MARCIO LINHARES

OAB/MG 51687·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 11:58

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 09:54