Apelação Cível 4203538-71.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Revisional de Aluguel · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Revisional de Aluguel · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM

CNPJ

Autor

ZAC E CIA. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/MG 116632·Representa: Autor

KRISHNA D'AVILA DUTRA

OAB/RJ 182495·Representa: Autor

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 39667·Representa: Autor

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 99165·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM

CNPJ

Autor

ZAC E CIA. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM

Terceiro

LOJAS AMERICANAS SA

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

AMERICANAS SA

Terceiro

ZAC E CIA. LTDA - EPP

Terceiro

ZAC E CIA. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/MG 116632·Representa: Autor

KRISHNA D'AVILA DUTRA

OAB/RJ 182495·Representa: Autor

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 39667·Representa: Autor

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 99165·Representa: Autor

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 39667·Representa: Réu

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 99165·Representa: Réu

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

Representa: Réu

KRISHNA D'AVILA DUTRA

OAB/RJ 182495·Representa: Réu

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/MG 116632·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

03/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Despacho proferido

26/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/07/2024

26/07/2024, 00:00

Expedição de

26/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

03/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 18:50

Acórdão

•16/10/2023, 11:10

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Despacho proferido

26/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/07/2024

26/07/2024, 00:00

Expedição de

26/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/10/2023

16/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/09/2023, 10:33

Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023

25/09/2023, 00:00

Retirado de pauta

06/09/2023, 10:21

Juntada de petição eletrônica

14/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 14/09/2023

11/08/2023, 13:20

Autos devolvidos

03/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/07/2023

12/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/03/2023

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

25/02/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:58

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/12/2022

29/11/2022, 00:00

Expedição de

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/11/2022

16/11/2022, 00:00

Expedição de

16/11/2022, 00:00

Decorrido o prazo

10/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/08/2022

29/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2022, 15:18

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

11/08/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

11/08/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

04/08/2022, 01:04

Sem manifestação da parte

04/08/2022, 01:04

Expedição de

22/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

21/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/07/2022

21/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

21/07/2022, 00:00

Recebimento no CEJUSC

21/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/07/2022

07/07/2022, 00:00

Expedição de

07/07/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

04/05/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/05/2022, 00:00

Liberado para distribuição

04/05/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 04/05/2022

04/05/2022, 00:00

Despacho

•11/07/2023, 15:37

Despacho

•16/03/2023, 13:37

Despacho

•28/11/2022, 19:20

Despacho

•16/11/2022, 11:28

Despacho

•29/08/2022, 12:42

Ata de Audiência

•23/08/2022, 15:00

Despacho

•20/07/2022, 18:34

Despacho

•07/07/2022, 10:50

Outros Documentos

•09/02/2022, 16:09