Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/06/2024, 15:23
Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
03/06/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024, 18:27
Conheço do agravo de J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial
29/05/2024, 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
29/05/2024, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
28/05/2024, 13:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
28/05/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2024, 11:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/05/2024, 11:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024, 17:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS