Embargos de Declaração Cível 0048320-78.2015.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

MICHAEL ANGELO ANTUNES

CPF

Autor

MICHELLE ÂNGELO ANTUNES

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE REZENDE DOS SANTOS

Terceiro

MICHAEL ANGELO ANTUNES

Terceiro

MICHELLE ANGELO ANTUNES

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA BERNARDONE PINHO

OAB/MG 104804·Representa: Autor

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MICHAEL ANGELO ANTUNES

CPF

Autor

MICHELLE ÂNGELO ANTUNES

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE REZENDE DOS SANTOS

Terceiro

MICHAEL ANGELO ANTUNES

Terceiro

MICHELLE ANGELO ANTUNES

Terceiro

FRANCISCO JOSE REZENDE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/05/2024, 17:39

Comunicado o acórdão em:

09/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/10/2023, 13:15

Autos devolvidos

27/10/2023, 00:00

Despacho proferido

27/10/2023, 00:00

Expedição de

27/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/05/2024, 17:39

Comunicado o acórdão em:

09/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 16:44

Despacho

•26/10/2023, 15:27

Autos devolvidos

22/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/10/2023, 13:15

Autos devolvidos

27/10/2023, 00:00

Despacho proferido

27/10/2023, 00:00

Expedição de

27/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/09/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/09/2023, 00:00