Recurso Especial 2684482-74.2009.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE MOREIRA LEMOS

Terceiro

AGUA COMPRIDA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS

Terceiro

CARTORIO REGISTRAL E NOTARIAL.

Terceiro

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Representa: Autor

FERNANDA BARATA DINIZ

OAB/MG 76833·Representa: Autor

GUILHERME GUEDES MANIERO

OAB/MG 101639·Representa: Autor

SAMUEL EVANGELISTA GOMES

OAB/MG 67626·Representa: Réu

VANDERLEI SILVEIRA

OAB/MG 64210·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE MOREIRA LEMOS

Terceiro

AGUA COMPRIDA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS

Terceiro

CARTORIO REGISTRAL E NOTARIAL.

Terceiro

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDA

Terceiro

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

Terceiro

UBERABA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Terceiro

CARTORIO SEGUNDO OFICIO TEIXEIRA

Terceiro

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

Terceiro

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

Terceiro

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

Terceiro

RAFAEL MORENO JUNIOR

Terceiro

JOSE MOREIRA LEMOS

CPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MORENO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MORENO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

23/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025

14/03/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

13/03/2025, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

13/03/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

13/03/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

20/02/2025, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Recebidos os autos

23/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 09:45

Despacho

•03/02/2025, 15:40

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025

14/03/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

13/03/2025, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

13/03/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

13/03/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

20/02/2025, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

13/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/02/2025

05/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/02/2025

05/02/2025, 00:00

Despacho proferido

04/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

03/02/2025, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

03/02/2025, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

28/01/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

28/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/09/2024, 00:00

Despacho proferido

04/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/09/2024

04/09/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/09/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

03/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

03/09/2024, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

08/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

08/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/08/2024, 01:10

Juntada de petição eletrônica

02/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 00:00

Expedição de

03/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/06/2024, 00:00

Despacho

•03/09/2024, 11:05