Embargos de Declaração Cível 2684482-74.2009.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Magid Nauef Láuar

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Partes do Processo

JOSE MOREIRA LEMOS

CPF

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

Terceiro

UBERABA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Terceiro

CARTORIO SEGUNDO OFICIO TEIXEIRA

Terceiro

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL EVANGELISTA GOMES

OAB/MG 67626·Representa: Autor

VANDERLEI SILVEIRA

OAB/MG 64210·Representa: Autor

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA

OAB/MG 115982·Representa: Réu

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA

OAB/MG 183281·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE MOREIRA LEMOS

CPF

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

Terceiro

UBERABA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Terceiro

CARTORIO SEGUNDO OFICIO TEIXEIRA

Terceiro

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

Terceiro

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

Terceiro

RAFAEL MORENO JUNIOR

Terceiro

AGUA COMPRIDA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS

Terceiro

CARTORIO REGISTRAL E NOTARIAL.

Terceiro

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDA

Terceiro

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

ESTADOS DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE MOREIRA LEMOS

Terceiro

CARTORIO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE PEDRINOPOLIS

CNPJ

Reu

CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS UBERABA

CNPJ

Reu

LUCIANA REGINA ANDRADE MORENO

CPF

Reu

RAFAEL MORENO JUNIOR

CPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE AGUA COMPRIDA

CNPJ

Reu

EURIPEDES ANTONIO RIBEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes(14)

SAMUEL EVANGELISTA GOMES

OAB/MG 67626·Representa: Autor

VANDERLEI SILVEIRA

OAB/MG 64210·Representa: Autor

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA

OAB/MG 115982·Representa: Réu

GABRIEL PEREIRA MACHADO DE MIRANDA

OAB/MG 183281·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO

Representa: Réu

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 32265·Representa: Réu

CLAUDIO COSTA NETO

OAB/MG 65058·Representa: Réu

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/MG 147170·Representa: Réu

EDNALDO ROCHA DA SILVEIRA

OAB/MG 56704·Representa: Réu

EURIPEDES COSTA

OAB/MG 7913·Representa: Réu

MIRIAM MACEDO

Representa: Réu

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Representa: Réu

GUILHERME GUEDES MANIERO

OAB/MG 101639·Representa: Réu

FERNANDA BARATA DINIZ

OAB/MG 76833·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

23/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

20/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/02/2024

09/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Recebidos os autos

23/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 10:50

Despacho

•13/01/2024, 11:20

26/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

20/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/02/2024

09/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 06/02/2024

15/01/2024, 10:36

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/12/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

13/12/2023, 01:02

Expedição de

22/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/11/2023, 00:00

Expedição de

21/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/11/2023

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/11/2023, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 08:31