Procedimento Comum Cível 5016383-29.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:50

Conclusos para despacho

17/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/03/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:29

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•21/03/2024, 16:53

Decisão

•21/03/2024, 15:50

09/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:50

Conclusos para despacho

17/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/03/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 15:25

Homologada a Transação

29/01/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 02:45

Recebidos os autos

21/11/2023, 02:45

Recebidos os autos

21/11/2023, 02:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 02:45

Juntada de Petição de acordo

28/09/2023, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - ANTONIO MORAIS; Apelado(a)(s) - DENIS TIAGO GONÇALVES MARCOLINO TEIXEIRA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSICA SILVA PRATES, JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - ANTONIO MORAIS; Apelado(a)(s) - DENIS TIAGO GONÇALVES MARCOLINO TEIXEIRA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSICA SILVA PRATES, JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - ANTONIO MORAIS; Apelado(a)(s) - DENIS TIAGO GONÇALVES MARCOLINO TEIXEIRA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSICA SILVA PRATES, JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/10/2022, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:54

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 18:09

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 17:42

Julgado procedente o pedido

14/09/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2022, 17:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 15:20 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

01/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2022, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:30

Juntada de Mandado

29/11/2021, 17:42

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021, 17:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 15:20 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

22/11/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

17/11/2021, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:15

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 18:32

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 12:14

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2021, 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

19/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 13:07

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:36

Juntada de Petição de certidão

05/07/2020, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada 07/07/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

02/07/2020, 22:21

Audiência Instrução e Julgamento designada 07/07/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

04/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:47

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2020, 13:22

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada 04/03/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

11/03/2020, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2020, 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

02/03/2020, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 13:42

Juntada de Petição de impugnação

19/12/2019, 20:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 08:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2019, 18:11

Audiência conciliação/cejus designada 04/03/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

02/12/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de contestação

29/11/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:56

Conclusos para despacho

19/11/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 11:28

Intimação

•29/01/2024, 15:25

Decisão

•29/01/2024, 13:16

Documentos 2ª instância

•21/11/2023, 02:45

Documentos 2ª instância

•21/11/2023, 02:45

Decisão

•26/10/2022, 17:54

Intimação

•14/09/2022, 17:42

Sentença

•14/09/2022, 15:03

Ata de Audiência

•01/04/2022, 17:52

Intimação

•17/11/2021, 16:51

Decisão

•11/11/2021, 14:15

Decisão

•26/03/2021, 13:07

Despacho

•08/04/2020, 08:49

Ata de Audiência

•11/03/2020, 13:23

Todos os documentos(17)

Intimação

•21/03/2024, 16:53

Decisão

•21/03/2024, 15:50

Intimação

•29/01/2024, 15:25

Decisão

•29/01/2024, 13:16

Documentos 2ª instância

•21/11/2023, 02:45

Documentos 2ª instância

•21/11/2023, 02:45

Decisão

•26/10/2022, 17:54

Intimação

•14/09/2022, 17:42

Sentença

•14/09/2022, 15:03

Ata de Audiência

•01/04/2022, 17:52

Intimação

•17/11/2021, 16:51

Decisão

•11/11/2021, 14:15

Decisão

•26/03/2021, 13:07

Despacho

•08/04/2020, 08:49

Ata de Audiência

•11/03/2020, 13:23

Ata de Audiência

•11/03/2020, 13:23

Despacho

•26/11/2019, 16:56