Apelação Criminal 0044091-33.2021.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

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Partes do Processo

LEONARDO PEREIRA SANTANA

CPF 704.***.***-89

Autor

LEONARDO PEREIRA SANTANA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de petição eletrônica

12/05/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2026, 00:00

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

WILIER DEIVSON FELIX

OAB/MG 157470•Representa: ATIVO

Sem manifestação da parte

08/05/2026, 00:55

Expedição de

17/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2026, 00:00

Expedição de

07/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/03/2026

05/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

05/03/2026, 00:00

Despacho proferido

05/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/03/2026

05/03/2026, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Recebidos no TJMG

03/03/2026, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

03/03/2026, 00:00

Liberado para distribuição

03/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 08:50

Outros Documentos

•19/02/2026, 13:40

Outros Documentos

•13/02/2026, 13:55

Outros Documentos

•13/02/2026, 13:55

Outros Documentos

•06/02/2026, 15:17

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