Tutela Cautelar Antecedente 5005781-28.2018.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 214.890,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:39

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:44

Outras Decisões

17/12/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 02:07

Recebidos os autos

16/12/2025, 02:07

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:38

Recebidos os autos

15/12/2025, 15:38

Juntada de Decisão

15/12/2025, 15:36

Apensado ao processo 5019280-69.2024.8.13.0525

02/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:56

Todas as movimentações(226)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:39

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 13:44

Decisão

•17/12/2025, 09:23

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:44

Outras Decisões

17/12/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 02:07

Recebidos os autos

16/12/2025, 02:07

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:38

Recebidos os autos

15/12/2025, 15:38

Juntada de Decisão

15/12/2025, 15:36

Apensado ao processo 5019280-69.2024.8.13.0525

02/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 16:55

Outras Decisões

08/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

08/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:47

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:15

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de impugnação

08/12/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA; Apelado(a)(s) - CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A.; EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MARTINS DE REZENDE, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, PATRÍCIA BARBOSA MAIA, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA; Apelado(a)(s) - CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A.; EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MARTINS DE REZENDE, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, PATRÍCIA BARBOSA MAIA, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA; Apelado(a)(s) - CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A.; EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 17/03/2023 Adv - BRUNO MARTINS DE REZENDE, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, PATRÍCIA BARBOSA MAIA, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 10:36

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:28

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2022, 17:44

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 19:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 16:36

Julgado improcedente o pedido

12/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 17:13

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2022, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 07:42

Outras Decisões

31/01/2022, 14:33

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:31

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:24

Juntada de Carta precatória

02/09/2021, 17:35

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 11:13

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:33

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:51

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 03:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:28

Conclusos para despacho

31/07/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 17:34

Juntada de Acórdão

31/07/2020, 17:31

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:16

Outras Decisões

10/06/2020, 18:49

Conclusos para despacho

10/06/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

10/06/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 03:50

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:28

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:37

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 14:51

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 11/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 14:51

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 14:51

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 09/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:03

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 05/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:03

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2020, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2020, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada 03/03/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

04/03/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 17:39

Expedição de Carta precatória.

02/03/2020, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:58

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2020, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2020, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2020, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 17:18

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 28/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 07:47

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:15

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 04:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2019, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 18:44

Conclusos para despacho

03/12/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 14:04

Audiência instrução e julgamento designada 03/03/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

28/11/2019, 18:24

Audiência conciliação realizada 27/11/2019 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

28/11/2019, 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 09:16

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:34

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:34

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:33

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:31

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:31

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2019, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2019, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2019, 16:54

Audiência conciliação designada 27/11/2019 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

10/10/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:13

Conclusos para despacho

07/10/2019, 20:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 18:40

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 01:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 17:50

Conclusos para despacho

01/08/2019, 18:00

Audiência conciliação/cejus não-realizada 31/07/2019 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

31/07/2019, 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

31/07/2019, 12:42

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:29

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:20

Decorrido prazo de CONTINENTAL SECURITIZADORA S.A. em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2019, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 12:37

Audiência conciliação/cejus designada 31/07/2019 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

03/07/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 12:15

Conclusos para despacho

27/06/2019, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2019, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 15:39

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 04/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 01:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2019, 12:46

Decorrido prazo de EBE EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS EIRELI em 29/11/2018 23:59:59.

16/12/2018, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 17:03

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2018, 16:15

Juntada de Ofício

26/11/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 17:17

Conclusos para despacho

22/11/2018, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2018, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 11:26

Decorrido prazo de UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA em 14/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 05:47

Expedição de carta via correio.

09/11/2018, 13:51

Juntada de Petição de termo

09/11/2018, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 15:48

Conclusos para despacho

31/10/2018, 18:02

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2018, 12:27

Expedição de carta via correio.

25/10/2018, 12:27

Expedição de carta via correio.

25/10/2018, 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2018, 18:13

Conclusos para despacho

23/10/2018, 16:03

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 15:13

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Decisão

•15/12/2025, 15:36

Juntada

•15/12/2025, 15:36

Intimação

•08/02/2024, 16:55

Decisão

•08/02/2024, 15:54

Despacho

•31/01/2024, 12:47

DECISÃO

•08/12/2023, 13:38

SENTENÇA

•08/12/2023, 13:38

Intimação

•03/11/2022, 11:06

Intimação

•03/11/2022, 11:06

Todos os documentos(64)

Intimação

•17/12/2025, 13:44

Decisão

•17/12/2025, 09:23

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•16/12/2025, 02:07

Decisão

•15/12/2025, 15:36

Juntada

•15/12/2025, 15:36

Intimação

•08/02/2024, 16:55

Decisão

•08/02/2024, 15:54

Despacho

•31/01/2024, 12:47

DECISÃO

•08/12/2023, 13:38

SENTENÇA

•08/12/2023, 13:38

Intimação

•03/11/2022, 11:06

Intimação

•03/11/2022, 11:06

Intimação

•03/11/2022, 11:06

Sentença

•28/10/2022, 17:44

Intimação

•15/08/2022, 16:36

Intimação

•15/08/2022, 16:36

Intimação

•15/08/2022, 16:36

Sentença

•12/08/2022, 14:16

Intimação

•09/02/2022, 07:42

Intimação

•09/02/2022, 07:42

Intimação

•09/02/2022, 07:42

Decisão

•31/01/2022, 14:33

Documento de Comprovação

•11/10/2021, 14:57

Despacho

•27/09/2021, 16:24

Despacho

•23/06/2021, 11:33

Despacho

•13/08/2020, 12:31

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 14:28

Juntada

•31/07/2020, 17:31

Outros documentos

•31/07/2020, 17:31

Intimação

•15/06/2020, 12:17

Intimação

•15/06/2020, 12:17

Intimação

•15/06/2020, 12:17

Decisão

•10/06/2020, 18:49

Documento de Comprovação

•10/06/2020, 09:11

Despacho

•09/06/2020, 20:35

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:50

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:50

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:50

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:50

Ata de Audiência

•04/03/2020, 14:34

Despacho

•28/02/2020, 15:47

Intimação

•21/02/2020, 15:24

Intimação

•21/02/2020, 15:24

Intimação

•21/02/2020, 15:24

Sentença

•19/02/2020, 13:45

Despacho

•05/12/2019, 18:44

Ata de Audiência

•28/11/2019, 18:23

Despacho

•08/10/2019, 16:13

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 18:40

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 18:40

Despacho

•05/08/2019, 17:50

Ata de Audiência

•31/07/2019, 17:51

Despacho

•01/07/2019, 12:15

Documento de Comprovação

•29/05/2019, 19:01

Despacho

•23/11/2018, 17:17

Documento de Comprovação

•22/11/2018, 11:26

Despacho

•05/11/2018, 15:48

Certidão

•31/10/2018, 17:57

Outros documentos

•31/10/2018, 17:57

Intimação

•25/10/2018, 12:27

Decisão

•24/10/2018, 18:13