Embargos de Declaração Cível 5003767-95.2019.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO CONSIGNADO S/A

Terceiro

ALVARO PRATES NETO

Terceiro

ALVARO PRATES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/03/2024, 12:54

Comunicado o acórdão em:

15/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 19:03

Decisão interlocutória:

12/12/2023, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 12:15

Despacho

•07/12/2023, 13:45