Conheço do agravo de MARIA DE LOURDES REIS SANTOS, MARIA IOLANDA OLIVEIRA BOTELHO, MAXIMIANO BOTELHO DE SOUZA, PEDRO ANTONIO DOS SANTOS e VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial
29/04/2026, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 16:20
Retirada de pauta
03/03/2026, 02:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:05
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
26/04/2024, 12:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
26/04/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/03/2024, 10:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/03/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS