Ação Penal - Procedimento Ordinário 0016234-37.2019.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de ciência

05/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de ciência

23/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 13:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/01/2024, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 14:48

Juntada de Informações

26/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de ciência

05/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 12:19

Outras Decisões

16/11/2023, 15:08

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de ciência

05/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de ciência

23/02/2024, 13:52

Documentos

Intimação

•26/01/2024, 14:48

Intimação

•20/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 13:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/01/2024, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 14:48

Juntada de Informações

26/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de ciência

05/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 12:19

Outras Decisões

16/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:06

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 02:51

Recebidos os autos

19/10/2023, 02:51

Juntada de Acórdão

21/09/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - EDIVAR PAULINO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE MARCIO SALA PERES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - EDIVAR PAULINO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ, em 17/03/2023. Adv - JOSE MARCIO SALA PERES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/08/2022, 17:18

Juntada de Mandado

08/08/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 13:31

Juntada de certidão criminal

22/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:27

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2022, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 13:32

Juntada de Mandado

27/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso

19/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:53

Juntada de certidão criminal

17/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 15:02

Juntada de Mandado

10/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

06/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 10:31

Juntada de certidão criminal

25/04/2022, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 17:42

Julgado procedente o pedido

20/04/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 18:02

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

30/03/2022, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 17:21

Audiência de Interrogatório realizada para 15/03/2022 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

15/03/2022, 17:21

Juntada de Mandado

14/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

23/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 15:22

Juntada de certidão criminal

09/02/2022, 15:20

Audiência de Interrogatório redesignada para 15/03/2022 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

09/02/2022, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

15/12/2021, 13:33

Distribuído por dependência

13/12/2021, 09:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2021, 09:53

Decisão

•16/11/2023, 15:08

Despacho

•25/10/2023, 21:06

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:51

Outros documentos

•21/09/2023, 13:12

Juntada

•21/09/2023, 13:12

Despacho

•21/07/2022, 17:27

Intimação

•27/05/2022, 15:26

Intimação

•19/05/2022, 16:31

Despacho

•19/05/2022, 15:59

Decisão

•19/05/2022, 14:40

Intimação

•25/04/2022, 17:42

Intimação

•25/04/2022, 17:42

Sentença

•20/04/2022, 22:17

Todos os documentos(16)

Intimação

•26/01/2024, 14:48

Intimação

•20/11/2023, 12:19

Decisão

•16/11/2023, 15:08

Despacho

•25/10/2023, 21:06

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:51

Outros documentos

•21/09/2023, 13:12

Juntada

•21/09/2023, 13:12

Despacho

•21/07/2022, 17:27

Intimação

•27/05/2022, 15:26

Intimação

•19/05/2022, 16:31

Despacho

•19/05/2022, 15:59

Decisão

•19/05/2022, 14:40

Intimação

•25/04/2022, 17:42

Intimação

•25/04/2022, 17:42

Sentença

•20/04/2022, 22:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•15/03/2022, 17:21