Embargos de Declaração Cível 0012501-07.2018.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Manga 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Manga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

MOTA JUNIOR ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VELHA MOTINHA

Terceiro

EUALDO CARLOS DA MOTA - ME

Terceiro

MOTA JUNIOR ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA - ME

Terceiro

CACHACA MOTINHA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ISRAEL ALVES DOURADO

OAB/MG 135745·Representa: Autor

RENATA GONCALVES LIMA

OAB/MG 144090·Representa: Autor

ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO

OAB/MG 107080·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MOTA JUNIOR ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VELHA MOTINHA

Terceiro

EUALDO CARLOS DA MOTA - ME

Terceiro

MOTA JUNIOR ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA - ME

Terceiro

CACHACA MOTINHA JUNIOR

Terceiro

EUALDO CARLOS DA MOTA - ME

CNPJ

Reu

MOTA JUNIOR ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

20/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 11:58

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 17:52

Expedição de

01/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 09:47

Despacho

•31/08/2023, 16:59