Embargos de Declaração Cível 0005382-85.2014.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA

CPF

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEUSDETINO NERES DE SOUZA

Terceiro

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA

Terceiro

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

OAB/MG 167114·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE SOUZA

OAB/MG 91719·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

OAB/MG 71688·Representa: Autor

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

OAB/MG 124911·Representa: Autor

LUCIO LOYOLA SARMENTO

OAB/MG 74667·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA

CPF

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEUSDETINO NERES DE SOUZA

Terceiro

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA

Terceiro

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIO

Terceiro

JOSE NORBERTO DIAS

Terceiro

JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

Terceiro

LUZETE ASSIS DE SOUZA

Terceiro

MANOEL DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO EVANGELISTA SOUZA

Terceiro

MARIA DENICE NERES DE SOUZA

Terceiro

MARIA HELENA DE SOUZA

Terceiro

MARIA SOUZA DIAS

Terceiro

VALDETE JOSE DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA

Terceiro

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

ARNALDO NAZARIO

Terceiro

CELESTRINO FRANCISCO ROSA

Terceiro

DEUSDETINO NERES DE SOUZA

CPF

Reu

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Reu

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIO

CPF

Reu

JOSE NORBERTO DIAS

CPF

Reu

JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUZETE ASSIS DE SOUZA

CPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO EVANGELISTA SOUZA

CPF

Reu

MARIA DENICE NERES DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA HELENA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA SOUZA DIAS

CPF

Reu

VALDETE JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARNALDO NAZARIO

CPF

Reu

CELESTRINO FRANCISCO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

OAB/MG 167114·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE SOUZA

OAB/MG 91719·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

OAB/MG 71688·Representa: Autor

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

OAB/MG 124911·Representa: Autor

LUCIO LOYOLA SARMENTO

OAB/MG 74667·Representa: Réu

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

OAB/MG 97392·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/07/2024, 08:28

Comunicado o acórdão em:

18/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

24/05/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Todas as movimentações(34)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 11:33

Despacho

•02/05/2024, 10:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/07/2024, 08:28

Comunicado o acórdão em:

18/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

02/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

24/05/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/05/2024, 10:42

Autos devolvidos

02/05/2024, 00:00

Expedição de

02/05/2024, 00:00

Expedição de

02/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/04/2024, 00:00