Recurso Especial 0481731-86.2018.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0481731-86.2018.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2021, 15:05

Transitado em Julgado em 24/06/2021

24/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398542/2021

28/04/2021, 20:11

Protocolizada Petição 398542/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

28/04/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021, 12:30

Conhecido o recurso de ADAUTO FERNANDES, FERNANDA MEIRELLES FERNANDES, JOAO BATISTA ALVES, OSORIO GONCALVES DE AGUIAR, RONI LINO DA SILVA, TRANSDAUTO TERRAPLENAGEM LTDA e VENILTON VASCONCELOS VILELA e provido

27/04/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

29/06/2020, 19:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 448444/2020 (Juntada automática)

29/06/2020, 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 18:48

Protocolizada Petição 448444/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2020

29/06/2020, 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/06/2020, 16:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/06/2020, 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/06/2020, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2021, 12:30

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/06/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398542/2021

Protocolizada Petição 398542/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

Conhecido o recurso de ADAUTO FERNANDES, FERNANDA MEIRELLES FERNANDES, JOAO BATISTA ALVES, OSORIO GONCALVES DE AGUIAR, RONI LINO DA SILVA, TRANSDAUTO TERRAPLENAGEM LTDA e VENILTON VASCONCELOS VILELA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 448444/2020 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 448444/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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