Recurso Especial 0134688-90.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0134688-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 498151/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498151 - EDcl no AgInt no REsp 2093443 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de ANTÔNIO PEREIRA DE FREITAS e MARIA LUCIA RAMOS DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00498151/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093443/MG

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498151/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093443/MG

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/06/2025, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOSE COSME PEREIRA FREITAS apresentar resposta à petição n. 498151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1657.

12/06/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOAO DE FATIMA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 498151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1657.

12/06/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 498151/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498151 - EDcl no AgInt no REsp 2093443 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de ANTÔNIO PEREIRA DE FREITAS e MARIA LUCIA RAMOS DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00498151/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093443/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498151/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093443/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOSE COSME PEREIRA FREITAS apresentar resposta à petição n. 498151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1657.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOAO DE FATIMA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 498151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1657.

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