Agravo em Recurso Especial 0561557-88.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0561557-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045633/2024

25/11/2024, 19:46

Protocolizada Petição 1045633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 833483/2024 - AgRg no AgRg no

25/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833483 - AgRg no AgRg no AREsp 2656504 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ FERREIRA VASCONCELOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00833483/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2656504/MG

13/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024, 18:20

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833483/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2656504/MG

16/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 833483/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 362.

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 851761/2024

26/09/2024, 20:21

Protocolizada Petição 851761/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 20:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 15:30