Execução Fiscal 0071690-32.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 128.263,37

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

PRODUTOS ERLAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

PRODUTOS ERLAN S.A

Terceiro

PRODUTOS ERLAN S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão de Baixa.

02/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/09/2025, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de PRODUTOS ERLAN S/A em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2025, 11:56

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2025, 12:42

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão de Baixa.

02/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:27

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 19:06

Decisão

•04/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/09/2025, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de PRODUTOS ERLAN S/A em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2025, 11:56

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2025, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 17:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/12/2024, 11:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/09/2023, 10:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2023, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2023, 20:26

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 07:42

Juntada de certidão decurso de prazo

18/04/2023, 07:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de PRODUTOS ERLAN S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: PRODUTOS ERLAN S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - RENATA SILVA ALVES, RICARDO PACHECO SANDIM, GERALDO ALVES PEREIRA, HUGO CESAR AMARAL, AIRES VIGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 15:31