Ação Penal - Procedimento Ordinário 0017051-71.2019.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Sabará

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Sabará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO MPMG

Autor

ALDIBERTO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

ALDIBERTO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:42

Juntada de certidão de baixa

10/04/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 30/01/2024

27/02/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 19/12/2023

27/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 09:16

Outras Decisões

07/12/2023, 16:59

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/12/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023, 19:00

Juntada de certidão criminal

04/12/2023, 19:00

Juntada de Certidão Criminal

07/07/2023, 10:37

Suspensão Condicional do Processo para ALDIBERTO LOPES DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 30/11/2023 Motivo da Suspensão Lei 9.099

07/07/2023, 10:37

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:42

Juntada de certidão de baixa

10/04/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 30/01/2024

27/02/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 19/12/2023

27/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 16:59

23/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 09:16

Outras Decisões

07/12/2023, 16:59

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/12/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023, 19:00

Juntada de certidão criminal

04/12/2023, 19:00

Juntada de Certidão Criminal

07/07/2023, 10:37

Suspensão Condicional do Processo para ALDIBERTO LOPES DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 30/11/2023 Motivo da Suspensão Lei 9.099

07/07/2023, 10:37

Distribuído por dependência

20/06/2023, 08:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/06/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 RÉU: ALDIBERTO LOPES DOS SANTOS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00