Apelação Criminal 0016907-65.2022.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALAICE VITORIA DE OLIVEIRA

Terceiro

FABIO JUNIOR FRAGA

Terceiro

CRINTON MARTINS SILVA

Terceiro

BRUNO CESAR ZAUTRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

OAB/MG 225·Representa: Réu

THAYLLA MACHADO HONORIO

Representa: Réu

LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA

OAB/MG 171818·Representa: Réu

ISAAC GONCALVES DIAS

OAB/MG 190863·Representa: Réu

RODRIGO SILVEIRA LARA MAIA

OAB/MG 168241·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALAICE VITORIA DE OLIVEIRA

Terceiro

FABIO JUNIOR FRAGA

Terceiro

CRINTON MARTINS SILVA

Terceiro

BRUNO CESAR ZAUTRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ALAICE VITORIA DE OLIVEIRA

Reu

FABIO JUNIOR FRAGA

CPF

Reu

CRINTON MARTINS SILVA

CPF

Reu

BRUNO CESAR ZAUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 10:52

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 16:06

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

22/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 10:10

Despacho

•28/08/2023, 19:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 10:52

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 16:06

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2023, 07:08

Autos devolvidos

29/08/2023, 00:00

Expedição de

29/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/08/2023, 10:54

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/08/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

02/08/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

02/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Autos recebidos

01/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2023, 12:16

Recebidos no TJMG

05/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 RÉU: CRINTON MARTINS SILVA, FÁBIO JUNIOR FRAGA, ALAICE VITÓRIA DE OLIVEIRA, BRUNO CESAR ZAUTRA Publicado despacho PUBLICAÇÃO. ITIME-SE do r. Despacho de fl. 3909, para que o o Defensor do réu Fábio Júnior Fraga, apresente contrarrazões no prazo de 48(quarente a oito) horas. Adv - RODRIGO SILVEIRA LARA MAIA, LIDIANE MICHELLE SIQUEIRA DE SOUZA ARANTES, LUIS GUSTAVO CARVALHO CUNHA, GUSTAVO ARAUJO TELES, ISAAC GONCALVES DIAS, THIAGO ALVES FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•09/08/2023, 10:52

Sentença

•09/08/2023, 10:52

Certidão de Publicação da Sentença

•09/08/2023, 10:52

Sentença

•09/08/2023, 10:52