Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003555-33.2023.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GILSON DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PAULINO DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LESSI OLIVEIRA DE REZENDE

CPF·Representa: Réu

NATHALY SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2028 13:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu.

06/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de NATHALY SILVA PEREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:34

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/02/2026 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

08/04/2024, 17:07

Todas as movimentações(34)

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2028 13:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu.

06/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 17:57

Despacho

•05/06/2025, 18:11

18/07/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de NATHALY SILVA PEREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:34

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/02/2026 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

08/04/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 21:43

Juntada de Mandado

05/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:40

Nomeado defensor dativo

30/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:45

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GILSON DE OLIVEIRA SOUSA (RÉU/RÉ)

23/01/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:39

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/01/2024, 15:29

Recebida a denúncia contra GILSON DE OLIVEIRA SOUSA (INVESTIGADO(A))

02/01/2024, 13:01

Conclusos para decisão

20/12/2023, 16:39

Apensado ao processo 5006034-45.2022.8.13.0470

20/12/2023, 16:39

Apensado ao processo 5006037-97.2022.8.13.0470

20/12/2023, 16:39

Expedição de Certidão de Triagem.

20/12/2023, 16:24

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

14/12/2023, 14:59

Distribuído por dependência

14/12/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 INDICIADO: G.O.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Despacho

•24/04/2025, 20:34

Despacho

•06/04/2024, 11:23

Decisão

•30/01/2024, 15:46

Decisão

•02/01/2024, 13:01