Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003115-07.2020.8.13.0417 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MANOEL ROSA PEREIRA

Reu

MANOEL ROSA PEREIRA

CPF

Reu

MARTA FERNANDES MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA SALES

OAB/MG 212819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/11/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:11

Audiência Instrução (12749) realizada para 30/05/2023 15:15 Vara Única da Comarca de Mesquita

01/06/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:10

Juntada de Carta precatória

24/05/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 17:48

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/11/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:11

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/06/2023, 12:49

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•01/06/2023, 12:49

Audiência Instrução (12749) realizada para 30/05/2023 15:15 Vara Única da Comarca de Mesquita

01/06/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:10

Juntada de Carta precatória

24/05/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/05/2023, 20:04

Expedição de Carta precatória.

17/05/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 13:16

Audiência Instrução (12749) designada para 30/05/2023 15:15 Vara Única da Comarca de Mesquita

17/05/2023, 10:07

Outras Decisões

16/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de impugnação

01/05/2023, 22:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:49

Decorrido prazo de MANOEL ROSA PEREIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 16:59

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:42

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/03/2023, 16:42

Recebida a denúncia contra MANOEL ROSA PEREIRA - CPF: 348.833.806-10 (INVESTIGADO(A))

23/03/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 INDICIADO: M.R.P. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/03/2023, 14:58

Distribuído por dependência

17/03/2023, 14:36

Despacho

•31/05/2023, 19:16

Decisão

•16/05/2023, 16:31

Decisão

•23/03/2023, 15:23