Procedimento Comum Cível 5090521-64.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.675,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 16:01

Homologada a Transação

23/05/2024, 17:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 14:30

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•04/06/2024, 13:56

Sentença

•23/05/2024, 17:03

04/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 16:01

Homologada a Transação

23/05/2024, 17:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 14:30

Homologada a Transação

08/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 20:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/09/2023, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 02:26

Recebidos os autos

12/07/2023, 02:26

Recebidos os autos

12/07/2023, 02:26

Conclusos para despacho

12/07/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MATUZALEM FERNANDES SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - MATUZALEM FERNANDES SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 20/03/2023 Adv - LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, NEY JOSE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022, 07:20

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022, 20:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 07:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 12:04

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:36

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2022, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:53

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:04

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2021, 11:08

Juntada de Petição de Habilitação

02/09/2021, 21:37

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 11:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 16:43

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2020, 13:48

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 09:39

Decorrido prazo de BV Financeira S/A em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2020, 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2020, 22:22

Conclusos para julgamento

09/04/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

09/04/2020, 08:28

Decorrido prazo de BV Financeira S/A em 04/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 06:35

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 06:35

Decorrido prazo de BV Financeira S/A em 04/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 06:34

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 06:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2020, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2020, 18:03

Conclusos para despacho

27/09/2019, 16:46

Audiência conciliação/cejus realizada 13/08/2019 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

19/08/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/08/2019, 10:19

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 03:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2019, 10:52

Audiência conciliação/cejus designada 13/08/2019 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

08/07/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 19:46

Conclusos para despacho

26/06/2019, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2019, 08:11

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 13/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 13:13

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2019, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2019, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019, 09:47

Juntada de Petição de impugnação

23/01/2019, 22:33

Juntada de Petição de contestação

27/11/2018, 09:48

Expedição de carta via correio.

12/11/2018, 16:00

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 01/10/2018 23:59:59.

07/10/2018, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2018, 17:12

Conclusos para despacho

06/09/2018, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2018, 14:54

Decorrido prazo de MATUZALEM FERNANDES SILVA em 10/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2018, 15:04

Expedição de Certidão.

11/07/2018, 10:00

Conclusos para despacho

11/07/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 13:54

Intimação

•17/04/2024, 14:30

Sentença

•08/04/2024, 16:18

Despacho

•12/07/2023, 14:05

Documentos 2ª instância

•12/07/2023, 02:26

Intimação

•14/09/2022, 07:17

Intimação

•14/09/2022, 07:17

Sentença

•13/09/2022, 13:52

Despacho

•05/07/2022, 17:53

Intimação

•16/03/2022, 16:59

Sentença

•25/02/2022, 13:49

Despacho

•14/02/2022, 18:04

Despacho

•30/05/2021, 11:27

Despacho

•02/07/2020, 22:22

Todos os documentos(22)

Intimação

•04/06/2024, 13:56

Sentença

•23/05/2024, 17:03

Intimação

•17/04/2024, 14:30

Sentença

•08/04/2024, 16:18

Despacho

•12/07/2023, 14:05

Documentos 2ª instância

•12/07/2023, 02:26

Intimação

•14/09/2022, 07:17

Intimação

•14/09/2022, 07:17

Sentença

•13/09/2022, 13:52

Despacho

•05/07/2022, 17:53

Intimação

•16/03/2022, 16:59

Sentença

•25/02/2022, 13:49

Despacho

•14/02/2022, 18:04

Despacho

•30/05/2021, 11:27

Despacho

•02/07/2020, 22:22

Intimação

•06/02/2020, 14:12

Decisão

•24/01/2020, 18:03

Ata de Audiência

•19/08/2019, 14:52

Ata de Audiência

•19/08/2019, 14:52

Despacho

•26/06/2019, 19:46

Despacho

•14/09/2018, 17:27

Despacho

•11/07/2018, 17:53