Cumprimento de sentença 5002330-02.2021.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2024, 20:08

Expedição de Certidão de Baixa.

27/10/2024, 20:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:23

Desentranhado o documento

05/09/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS - CPF: 057.085.496-29 (REQUERIDO(A)).

05/09/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

27/10/2024, 20:08

Expedição de Certidão de Baixa.

27/10/2024, 20:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:18

Despacho

•19/06/2024, 18:09

05/09/2024, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 12:23

Desentranhado o documento

05/09/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS - CPF: 057.085.496-29 (REQUERIDO(A)).

05/09/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2024, 15:22

Juntada de Mandado

05/07/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS - CPF: 057.085.496-29 (REQUERIDO(A))

05/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:09

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 16:07

Classe Processual alterada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:46

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 16:33

Arquivamento

09/02/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 02:47

Recebidos os autos

09/02/2024, 02:47

Recebidos os autos

09/02/2024, 02:47

Conclusos para despacho

09/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS; Apelado(a)(s) - ANA DIAS CHAVES; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 26/05/2023. Adv - JULIANO DE MELO MAGALHAES, RAIANE DIAS FABRI, RENATA DIAS FABRI, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS; Apelado(a)(s) - ANA DIAS CHAVES; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO DE MELO MAGALHAES, RAIANE DIAS FABRI, RENATA DIAS FABRI, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS; Apelado(a)(s) - ANA DIAS CHAVES; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 20/03/2023 Adv - JULIANO DE MELO MAGALHAES, RAIANE DIAS FABRI, RENATA DIAS FABRI, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2023, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2022, 17:36

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 22:16

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 17:21

Julgado procedente o pedido

30/10/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:55

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2022, 22:17

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de THALLES GUIMARAES REIS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 09:14

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

31/08/2022, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 16:02

Juntada de certidão decurso de prazo

15/08/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 16:36

Juntada de Mandado

04/08/2022, 15:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARAUJO LANNA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:16

Juntada de Mandado

26/07/2022, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 17:31

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:22

Juntada de certidão decurso de prazo

11/07/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:24

Juntada de Ofício

08/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

04/03/2022, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2022, 16:32

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

17/12/2021, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:47

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:05

Juntada de Petição de impugnação

29/11/2021, 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 18:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODOLFO DOS REIS em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de contestação

23/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de Habilitação

24/09/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 07:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2021, 16:38

Audiência Justificação realizada para 13/09/2021 17:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

15/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de impugnação

13/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de Habilitação

12/09/2021, 20:58

Juntada de Mandado

09/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 09:37

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 19:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:16

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 22:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 12:28

Apensado ao processo 5000363-19.2021.8.13.0521

05/08/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 19:33

Audiência Justificação designada para 13/09/2021 17:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

08/07/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 20:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2021, 13:56

Conclusos para despacho

01/07/2021, 13:56

Declarada incompetência

01/07/2021, 13:51

Conclusos para decisão

29/06/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 07:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:04

Conclusos para decisão

25/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 19:15

Conclusos para decisão

21/06/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:21

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 08:06

Despacho

•19/04/2024, 15:49

Decisão

•09/02/2024, 13:16

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:47

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:47

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:47

Sentença

•30/10/2022, 11:13

Intimação

•31/08/2022, 18:18

Intimação

•31/08/2022, 18:18

Ata de Audiência

•31/08/2022, 18:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•31/08/2022, 18:17

Decisão

•15/12/2021, 14:47

Ata de Audiência

•15/09/2021, 16:32

Sentença

•26/08/2021, 09:37

Todos os documentos(21)

Sentença

•05/09/2024, 09:18

Despacho

•19/06/2024, 18:09

Despacho

•19/04/2024, 15:49

Decisão

•09/02/2024, 13:16

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:47

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:47

Documentos 2ª instância

•09/02/2024, 02:47

Sentença

•30/10/2022, 11:13

Intimação

•31/08/2022, 18:18

Intimação

•31/08/2022, 18:18

Ata de Audiência

•31/08/2022, 18:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•31/08/2022, 18:17

Decisão

•15/12/2021, 14:47

Ata de Audiência

•15/09/2021, 16:32

Sentença

•26/08/2021, 09:37

Despacho

•19/08/2021, 15:16

Despacho

•05/07/2021, 20:50

Decisão

•01/07/2021, 13:51

Despacho

•25/06/2021, 16:04

Despacho

•21/06/2021, 19:15

Despacho

•21/06/2021, 11:21