Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0577694-48.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS LEITE SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WAGNER DE OLIVEIRA DIAS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ILDEU SAMPAIO LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051762/2023

20/10/2023, 20:31

Protocolizada Petição 1051762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1004757/2023 - AgRg nos EDcl no

20/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004757 - AgRg nos EDcl no RHC 180114 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/10/2023, 09:37

Conhecido o recurso de CARLOS VINICIUS LEITE SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1004757/2023 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 180114

17/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004757/2023

05/10/2023, 14:17

Protocolizada Petição 1004757/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2023

05/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992831/2023

02/10/2023, 19:06

Protocolizada Petição 992831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 971458/2023 - EDcl

02/10/2023, 05:24

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051762/2023

20/10/2023, 20:31

Protocolizada Petição 1051762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1004757/2023 - AgRg nos EDcl no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 13:50

-

•27/04/2023, 10:29

20/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004757 - AgRg nos EDcl no RHC 180114 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/10/2023, 09:37

Conhecido o recurso de CARLOS VINICIUS LEITE SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1004757/2023 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 180114

17/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004757/2023

05/10/2023, 14:17

Protocolizada Petição 1004757/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2023

05/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992831/2023

02/10/2023, 19:06

Protocolizada Petição 992831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 971458/2023 - EDcl

02/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971458 - EDcl no RHC 180114 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 19:30

Embargos de Declaração de CARLOS VINICIUS LEITE SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00971458 - EDcl no RHC 180114

28/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971458/2023

26/09/2023, 11:31

Protocolizada Petição 971458/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

26/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955239/2023

22/09/2023, 13:01

Protocolizada Petição 955239/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

22/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023, 13:50

Prejudicado o recurso de CARLOS VINICIUS LEITE SILVA (PRESO)

21/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602055/2023

20/06/2023, 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023, 13:50

Protocolizada Petição 602055/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2023, 13:08

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 175604 (2023/0015773-0)

02/05/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/04/2023, 10:30

-

•27/04/2023, 10:29