Execução Fiscal 0176260-93.2012.8.13.0382 - TJMG

Execução Fiscal 0176260-93.2012.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/08/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:32

Expedição de Certidão de Baixa.

22/08/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:03

Outras Decisões

18/08/2023, 17:03

Juntada de Acórdão

21/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 08:34

Distribuído por dependência

31/05/2023, 14:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/05/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE LAVRAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO LAVRAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO GARCIA CAMBRAIA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARILIA DELLA LUCIA GOMES, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO, RAFAEL IZLER, SILVIO CESAR DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE LAVRAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO LAVRAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO GARCIA CAMBRAIA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARILIA DELLA LUCIA GOMES, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO, RAFAEL IZLER, SILVIO CESAR DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE LAVRAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO LAVRAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO GARCIA CAMBRAIA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos convertidos em processo eletrônico em 23/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - MARILIA DELLA LUCIA GOMES, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO, RAFAEL IZLER, SILVIO CESAR DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE LAVRAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO LAVRAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO GARCIA CAMBRAIA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 20/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - MARILIA DELLA LUCIA GOMES, NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO, RAFAEL IZLER, SILVIO CESAR DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 17:03

Outros documentos

•21/07/2023, 14:38

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