Procedimento do Juizado Especial Cível 0405830-59.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JOANA RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY FARIAS APOLONIO

OAB/MG 96576·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE CARVALHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2026, 12:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 05/05/2026 15:10 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

06/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

24/04/2026, 16:29

Recebidos os autos.

24/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:28

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 05/05/2026 15:10 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

15/04/2026, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 15:06

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE CARVALHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2026, 12:22

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 05/05/2026 15:10 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

06/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•22/03/2023, 00:00

05/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

24/04/2026, 16:29

Recebidos os autos.

24/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:28

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 05/05/2026 15:10 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

15/04/2026, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 15:06

Juntada de certidão de triagem

15/04/2026, 15:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2026, 10:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 13:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2023, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:40

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:35

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: JOANA RODRIGUES DE CARVALHO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WALLACE ELLER MIRANDA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 27/06/2023 16:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

09/03/2023, 12:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 09:38

Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 16:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

09/03/2023, 09:38

Distribuído por dependência

09/03/2023, 09:38