Cumprimento de sentença 0407329-40.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.990.683,74

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:30

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:23

Outras Decisões

24/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:30

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 16:15

Intimação

•19/05/2025, 15:25

03/12/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:23

Outras Decisões

24/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:05

Decorrido prazo de OZANAM JOSE DE CALAZANS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:57

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 22:53

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 14:22

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 13:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/07/2023, 11:28

Distribuído por dependência

21/07/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 20ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQUENTE: OZANAN JOSE DE CALAZANS; EXECUTADO: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). sobre manifestação do Perito. Adv - SIMONE MUSA CASTRO SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 20ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQUENTE: OZANAN JOSE DE CALAZANS; EXECUTADO: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Ato ordinatório mero expediente. Intimação do i. perito. Adv - SIMONE MUSA CASTRO SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 20ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQUENTE: OZANAN JOSE DE CALAZANS; EXECUTADO: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL Nova impugnação veio os autos pela parte executada/impugnante, mesmo após a homologação do cálculo (fl. 964), pela decisão de fl. 985, cujo teor é novamente de ordem técnica contábil. Assim, para sua análise, determino a remessa dos autos ao i. perito para, no prazo de 15 dias, tão somente apurar a última impugnação da parte devedora trazida a fls. 1091/1107, devendo ser levado em consideração o cálculo homologado (fl. 964), por ele elaborado, bem como o levantamento feito pela parte exequente a fl. 1113, do valor considerado incontroverso pela parte executada em sua impugnação. De sua manifestação, oportunizar vista às partes pelo prazo de 15 dias, retornando, em seguida, os autos conclusos. Adv - SIMONE MUSA CASTRO SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Intimação

•19/05/2025, 15:24

Decisão

•24/04/2025, 15:10

Despacho

•21/10/2024, 14:57

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

Todos os documentos(37)

Despacho

•28/11/2025, 16:15

Intimação

•19/05/2025, 15:25

Intimação

•19/05/2025, 15:24

Decisão

•24/04/2025, 15:10

Despacho

•21/10/2024, 14:57

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DECISÃO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:29

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

Acórdão

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DECISÃO

•21/07/2023, 11:28

DECISÃO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

Acórdão

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

Impugnação

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28

Imposto de Renda

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•21/07/2023, 11:28