Agravo em Recurso Especial 5073712-28.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5073712-28.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1156308/2023 - EDcl no AgInt no

24/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156308 - EDcl no AgInt no AREsp 2379189 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 21:50

Embargos de Declaração de DROGARIA WANESSA LTDA, WANESSA MARIA OLIVEIRA E OLIVEIRA e WARLEY INACIO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01156308/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2379189/MG

16/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 491415/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

02/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 491415/2025

30/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 491415/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156308/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2379189/MG

21/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208610/2025

13/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 208610/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2024, 06:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1156308/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156308 - EDcl no AgInt no AREsp 2379189 - Publicação prevista para 24/06/2025

Embargos de Declaração de DROGARIA WANESSA LTDA, WANESSA MARIA OLIVEIRA E OLIVEIRA e WARLEY INACIO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01156308/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2379189/MG

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 491415/2025

Protocolizada Petição 491415/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156308/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2379189/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208610/2025

Protocolizada Petição 208610/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

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