Apelação Criminal 0172831-11.2009.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

20/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/03/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MARCELO AZEVEDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMERSON PEREIRA CORDEIRO, EVILY ALVES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2023, 16:49

Despacho

•13/01/2023, 17:19

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Sentença

•05/10/2022, 12:40

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Sentença

•05/10/2022, 12:40

Certidão de Publicação da Sentença

•05/10/2022, 12:40

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Certidão de Publicação da Sentença

•05/10/2022, 12:40

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/10/2022, 12:40

Ata de Audiência

•05/10/2022, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/10/2022, 12:40

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