Embargos de Declaração Cível 5001313-46.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

RENER BOTELHO

Terceiro

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RENER BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Autor

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Autor

HELIA PATRICIA DA SILVA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Autor

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Autor

HELIA PATRICIA DA SILVA

Representa: Réu

JADIR DA SILVA FERREIRA

OAB/MG 137327·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/11/2022, 14:22

Comunicado o acórdão em:

03/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2022, 15:00

Expedição de

14/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/11/2022, 13:30

Despacho

•13/07/2022, 10:09

Juntada de petição eletrônica

06/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/11/2022, 14:22

Comunicado o acórdão em:

03/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2022, 15:00

Expedição de

14/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/04/2022, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•07/04/2022, 19:21

Demais Documentos à Instrução

•07/04/2022, 19:21