Ação Penal - Procedimento Ordinário 0013389-10.2019.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI

Terceiro

ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA JORGE

OAB/MG 140508·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ISAIAS DE LIMA

OAB/MG 57283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 31/01/2026

02/02/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 08:43

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:18

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 31/01/2026

02/02/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:33

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 16:27

Intimação

•07/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 08:43

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/12/2024, 15:10

Juntada de Carta precatória

11/12/2024, 08:40

Juntada de Carta precatória

11/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

05/12/2024, 08:48

Juntada de Carta precatória

04/12/2024, 13:13

Juntada de Carta precatória

03/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 13:33

Expedição de Carta precatória.

03/12/2024, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:44

Expedição de Carta precatória.

02/12/2024, 18:02

Juntada de Carta precatória

29/11/2024, 12:45

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:38

Juntada de Mandado

28/11/2024, 15:58

Juntada de Carta precatória

28/11/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/11/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:43

Juntada de Certidão

14/11/2024, 17:26

Expedição de Carta precatória.

14/11/2024, 12:48

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:37

Juntada de Mandado

13/11/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 12:29

Expedição de Carta precatória.

12/11/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de ciência

27/09/2024, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 17:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/12/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

25/09/2024, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 15:31

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/10/2023, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/08/2023, 10:37

Distribuído por dependência

30/08/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA; RÉU: ANTONIO GUILHERME LUZOYA GALUCCI Audiência CANCELADA. Ficam cientificadas as partes que diante da promoção do Magistrado Fábio Gabriel Magrini para a Comarca de Formiga/MG fica cancelada a audiência designada. Adv - FERNANDO ISAIAS DE LIMA, JAMIL CUSTODIO SALOMAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Sentença

•01/08/2025, 15:15

Ata de Audiência

•05/12/2024, 08:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/12/2024, 08:48

Intimação

•25/09/2024, 17:13

Decisão

•20/09/2024, 15:31