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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

JURANDIR DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

JURANDIR DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 99219·Representa: Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 125748·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA

OAB/MG 157814·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

27/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2023, 09:14

Comunicado o acórdão em:

15/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 16:53

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/09/2023, 08:59

Despacho

•26/05/2023, 16:42

Comunicado o acórdão em:

15/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 16:53

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•25/05/2023, 13:38

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Partes do Processo(11)

Ver movimentações no processo principal

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Julgamento previsto para:

Cancelado o julgamento previsto para:

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Decisão interlocutória:

Todas as movimentações(19)