Agravo de Execução Penal 0568966-18.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

06/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/11/2023, 17:49

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/06/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/06/2023, 01:17

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Comunicação eletrônica enviada:

06/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/11/2023, 17:49

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/06/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/06/2023, 01:17

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/06/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Agravante(s) - LUCAS GABRIEL DUTRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/06/2023, 00:00

Expedição de

02/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - LUCAS GABRIEL DUTRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - LUCAS GABRIEL DUTRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 20/03/2023 Adv - LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

17/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/11/2023, 17:20

Despacho

•02/06/2023, 08:51

Despacho

•12/04/2023, 09:30

Outros Documentos

•10/03/2023, 23:00